MARINHA do BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA
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| Atenção Inativos e pensionistas |
Recenseamento de Dependentes
- Dentre as ações que a Marinha vem empreendendo visando a proporcionar atenção integral e contínua ao seu pessoal, mencionadas no BONO GERAL nº 233, de 08 de abril de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, coube à DPMM conduzir o recenseamento de dependentes. O propósito desta medida, desde o início, foi de aprimorar a qualidade da assistência médico-hospitalar e social prestada à Família Naval, à medida que são corrigidos dados desatualizados e incompletos, assegurando os direitos para os dependentes daqueles militares que efetivamente os detém.
Encerrado o prazo para encaminhamento das Declarações de Dependentes (DD), que inclusive foi estendido para melhor conveniência do pessoal inativo e dos pensionistas, continua o processo de análise da documentação encaminhada, obedecendo à sistemática divulgada no BONO Especial nº 273, de 24 de abril de 2009, da DPMM.
O recenseamento apresenta, até o presente momento, o seguinte quadro parcial, em 30 de junho de 2011:
- das 104.697 Declarações de Dependentes (DD) recebidas, foram conferidas 59.846 DD, resultando em 7.398 suspensões de dependentes que deixaram de preencher os requisitos para dependência e confirmados 52.448 dependentes que continuam com o direito de concessão.
- após protocolar todas as DD recebidas, foram suspensos 48.269 dependentes cujos titulares não atenderam ao chamado do recenseamento, sendo que tais suspensões não significam exclusão definitiva do sistema da DPMM: estes dependentes poderão ser restabelecidos pelos respectivos instituidores, a qualquer momento, mediante a apresentação da DD de Renovação da Concessão, desde que estejam preenchidos os requisitos necessários e seguindo o procedimento previsto na DGPM-303 (3ªRevisão/MOD 2) - NORMAS SOBRE DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES E BENEFICIÁRIOS DAS PENSÕES.
Encerrado o prazo para encaminhamento das Declarações de Dependentes (DD), que inclusive foi estendido para melhor conveniência do pessoal inativo e dos pensionistas, continua o processo de análise da documentação encaminhada, obedecendo à sistemática divulgada no BONO Especial nº 273, de 24 de abril de 2009, da DPMM.
O recenseamento apresenta, até o presente momento, o seguinte quadro parcial, em 30 de junho de 2011:
- das 104.697 Declarações de Dependentes (DD) recebidas, foram conferidas 59.846 DD, resultando em 7.398 suspensões de dependentes que deixaram de preencher os requisitos para dependência e confirmados 52.448 dependentes que continuam com o direito de concessão.
- após protocolar todas as DD recebidas, foram suspensos 48.269 dependentes cujos titulares não atenderam ao chamado do recenseamento, sendo que tais suspensões não significam exclusão definitiva do sistema da DPMM: estes dependentes poderão ser restabelecidos pelos respectivos instituidores, a qualquer momento, mediante a apresentação da DD de Renovação da Concessão, desde que estejam preenchidos os requisitos necessários e seguindo o procedimento previsto na DGPM-303 (3ªRevisão/MOD 2) - NORMAS SOBRE DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES E BENEFICIÁRIOS DAS PENSÕES.
Extrato do BONO Nº 472 DE 06/JULHO/2011
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