Distintivo de Inativos - Nota de BONO ESPECIAL

BONO ESPECIAL

GERAL

Assunto: Distintivo de Militar Inativo (DMI) e Distintivo de Servidor Civil Inativo (DSCI)

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

Os DMI e DSCI foram criados em 2011, como forma de valorizar os militares e servidores civis da Marinha, evidenciando a importância de suas participações no desenvolvimento de nossa Instituição.

Os seguintes procedimentos deverão ser observados, a partir de 10OUT2012 (Dia dos Inativos da Marinha), de forma a regular a entrega do DMI/DSCI aos militares/servidores civis por ocasião da passagem para a inatividade:

1) os Almirantes-de-Esquadra receberão os DMI do CM;

2) os Vice-Almirantes e Contra-Almirantes receberão os respectivos DMI do DGPM;

3) Os Titulares das OM deverão realizar a entrega formal dos respectivos DMI aos Oficiais e Praças;

4) Os Titulares das OM deverão realizar a entrega formal do DSCI aos Servidores Civis;

5) Recomenda-se que as entregas mencionadas nos itens 3 e 4 sejam realizadas em cerimônias internas, se possível com a presença dos familiares do militar/servidor civil;

6) No caso de Almirantes, os DMI serão encaminhados pela DAbM diretamente às autoridades que realizarão a entrega. Nos demais casos, os DMI estarão disponíveis para aquisição pelas OM nos PDU; e

7) Os DSCI serão encaminhados às respectivas OM, pela DPCvM, após a publicação da Portaria de aposentadoria do Servidor Civil no Diário Oficial da União.

Estes procedimentos constarão da próxima modificação das publicações DGPM-203 (Normas sobre Aposentadoria e Pensão Civil) e DGPM-301 (Normas sobre Ingresso, Compromisso de Tempo, Permanência e Exclusão do Serviço Ativo da Marinha).

A entrega dos DMI e DSCI aos militares e servidores civis que já estiverem na inatividade, em 10OUT, será realizada conforme a seguir:

1) os Almirantes-de-Esquadra inativos receberão os DMI do CM;

2) os Vice-Almirantes e Contra-Almirantes inativos receberão os DMI do DPMM;

3) Os Titulares das OM farão a entrega dos DMI aos Oficiais e Praças exercendo TTC, cujos distintivos serão encaminhados pela DAbM; e

4) Os demais militares inativos e os servidores civis inativos receberão os respectivos distintivos, a partir de 01MAR2013, da respectiva OMAC/OREC, por ocasião do recadastramento anual. O encaminhamento dos distintivos às OMAC/OREC será providenciado pela DAbM. 

BONO ESPECIAL Nº 593/2012.

Visite a página da Marinha na Internet – (www.mar.mil.br) onde poderão ser conhecidas as atividades desenvolvidas pela Marinha do Brasil.

Visite também o site da Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais - AVCFN

 http://www.avcfn.com.br/