29/08/2023
Juiz da Justiça Militar inspeciona presídio da Marinha, no Rio de Janeiro
O juiz federal da Justiça Militar da União Fernando Pessôa da Silveira Mello, da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, visitou o presídio da Marinha, localizado na Ilha das Cobras, na cidade do Rio de Janeiro.
Cumprindo o plano de inspeções carcerárias da JMU para o ano de 2023, o magistrado foi recebido pelo diretor do único presídio militar federal do país, capitão de Fragata do Corpo de Fuzileiros Navais Felipe Coutinho Duarte.
Ao percorrer as históricas instalações, o magistrado afirmou que foi possível constatar o padrão dispensado aos custodiados, que são separados conforme critérios objetivos visando o seu melhor bem estar e funcionamento da unidade.
"Destaco o espaço de terapia ocupacional, onde os custodiados recebem a atenção de profissionais de saúde mental e a biblioteca, muito utilizada por aqueles que desejam diminuir o tempo de cumprimento da pena, com a remição por estudo e horas de leitura".
Para o magistrado, essas características fazem do presídio da Marinha uma instituição exemplar daquilo que se espera a respeito do tratamento digno que deveria ser dispensado a toda população carcerária. Na ocasião, o magistrado também ressaltou a importância da cooperação entre os Poderes Judiciário e Executivo para o cumprimento do dever constitucional de garantir a integridade física e mental dos presos.
Fonte: Superior Tribunal Militar
