MOVIMENTAÇÂO no CONGRESSO sobre SALÁRIO dos MILITARES – Deputado de São Paulo luta para ressuscitar discussão iniciada pelo então deputado Federal MARCELO ITAGIBA.
Robson A.Silva - De Sociedade Militar.
BRASÍLIA - A Proposta de emenda constitucional apresentada ainda em 2008 fixa a remuneração de almirantes de esquadra em 95% do valor da remuneração dos ministros dos tribunais superiores, o que na prática vincularia o salário dos militares aos reajustes desses magistrados. A proposta ficou “congelada” por mais de três anos no Congresso e agora percebemos já três tentativas de discutir novamente o assunto, a última delas realizada essa semana pelo Deputado Arnaldo Faria De Sá, eleito por São Paulo.
O Deputado Arnaldo Faria, eleito com o substancial número de 192 mil votos, é autor da PEC300 - que propõe um piso nacional para os policiais - e vem se mostrando sensível às necessidades de militares federais e estaduais já ha algum tempo.
Esse movimento vem na esteira das manifestações e articulações realizadas nos últimos meses por militares graduados de todo o Brasil. A grande marcha virtual que movimentou mais de 300 mil assinaturas no Senado não poderia ter passado em branco, assim como outros abaixo assinados realizados em sites como Avaaz e articulações realizadas em Brasília por membros de associações junto com militares do quadro especial de sargentos. Estes conseguiram o agendamento de uma discussão no senado sobre carreira e remuneração de militares das Forças Armadas, a ser realizada em 25 de fevereiro.
Sobre a grande marcha virtual Veja emhttp://sociedademilitar.com/amarchavirtualqui.
Extrato da PEC 245/2008: “Art. 1º Esta emenda tem por objetivo fixar a remuneração dos Almirantes de Esquadra, Generais de Exército e Tenentes Brigadeiros em valor correspondente a noventa e cinco por cento do subsídio mensal pagos aos Ministros do Superior Tribunal Militar... Queremos mudar isso. Acreditamos tratar-se de uma capitis diminutio perniciosa a falta de isonomia no tratamento entre os militares e os demais ocupantes das Carreiras de Estado...”
O salário de um Ministro do STM é de cerca de 24.000 reais, e isso provocaria, segundo o ex-deputado Marcelo Itagiba, um reajuste substancial para todos os postos e graduações, com garantia de reposição anual.
Pode-se verificar o andamento da proposta em: http://www.camara.gov.br/px91023
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