MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Atendimento à Família
Naval - Devido
à continuidade dos
cuidados na prevenção
da proliferação da COVID-19, participa-se à Família Naval que a
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
(DPMM), o Serviço
de Veteranos e
Pensionistas da Marinha
(SVPM) e o
Serviço de Identificação da
Marinha (SIM), com a finalidade de evitar aglomerações, seguirão os seguintes procedimentos
para o atendimento ao público, no período de 30NOV até 31DEZ2020:
I-SVPM:
a) Adiamento da
Prova de Vida
para todos os
militares Veteranos e
Pensionistas, até 31
de dezembro. Ressalta-se que não haverá bloqueio de pagamento de
proventos e pensões;
b) O atendimento na Sede, no Posto de Atendimento Avançado (PAA) da Casa do Marinheiro (CMN) e nos Pontos de Contato do SVPM nos Distritos Navais (OMAC), neste período de emergência, estará restrito aos seguintes serviços:
- com Agendamento prévio: Habilitação Inicial, Reversão ou Transferência de Pensão Militar/Civil; Auxílio Funeral/Custeio-Funeral; Benefício de Assistência à Saúde (BAS); e Inspeção de Saúde (IS) para isenção de IR; e
- sem Agendamento prévio:
Recadastramento (Prova de Vida) de veteranos militares e civis que se encontram
com pagamento bloqueado e suspenso; e Comunicação de Falecimento.
c) Continua suspenso o atendimento nos PAA das OM de Saúde:
HNMD, PNN, PNNSG, PNCG e UISM enos PAA do Clube Naval-RJ (Sede, Charitas e
Piraquê);
d) Continua suspenso o atendimento nos Postos de Atendimento
das Organizações Recadastradoras Distritais (OREC); e
e) O atendimento da Ouvidoria se dará somente via Internet
por meio dos seguintes canais: link da
ouvidoria no site
do SVPM (www.svpm.mar.mil.br) ou
e-mail para a
caixa
postalsvpm.ouvidoria@marinha.mil.br, por onde poderão ser enviadas
reclamações, denúncias, elogios, sugestões e solicitações de informações.
II- SIM:
a) Serão mantidos os atendimentos para todos os serviços
normais, com número de vagas limitado para os identificandos agendados na área
do Com1ºDN e nos demais Distritos Navais;
b)
Restabelecidos os atendimentos de
identificação do DETRAN
mediante agendamento (apenas para segunda via no atual momento,
por orientação do próprio Detran);
c) Os demais
Postos localizados na
CMN, BNRJ, BFNIG
e BHMN ajustarão
o número diário
de identificandos agendados; e
d) Suspensão do atendimento nos Postos Avançados de
Identificação localizados nas OM de Saúde: PNNSG, PNCG e HNMD.
III - DPMM:
a)
Restabelecidos os atendimentos e as solicitações de
audiência para Oficiais
e Praças, conforme previstos na
MILITAMARINST Nº 60-01F, enquanto for mantida a condição CONCOVID-2 ou CONCOVID-1,
na área de jurisdição do Com1ºDN.
Extrato do BONO ESPECIAL Nº 1048 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Visite a página www.marinha.mil.br, onde poderão ser
conhecidas as atividades desenvolvidas pela Marinhado Brasil.
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