Atendimento à Família Naval - Nota de BONO

MARINHA DO BRASIL

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA

   Atendimento   à   Família   Naval  -   Devido   à   continuidade   dos   cuidados   na   prevenção   da proliferação da COVID-19, participa-se à Família Naval que a Diretoria do Pessoal Militar da Marinha   (DPMM),   o   Serviço   de   Veteranos   e   Pensionistas   da   Marinha   (SVPM)   e   o   Serviço   de Identificação da Marinha (SIM), com a finalidade de evitar aglomerações, seguirão os seguintes procedimentos para o atendimento ao público, no período de 30NOV até 31DEZ2020:

   I-SVPM:                                                                                    

a)   Adiamento   da   Prova   de   Vida   para   todos   os   militares   Veteranos   e   Pensionistas,   até   31   de dezembro. Ressalta-se que não haverá bloqueio de pagamento de proventos e pensões;

b) O atendimento na Sede, no Posto de Atendimento Avançado (PAA) da Casa do Marinheiro (CMN) e nos Pontos de Contato do SVPM nos Distritos Navais (OMAC), neste período de emergência, estará restrito aos seguintes serviços:

-   com   Agendamento   prévio:   Habilitação   Inicial,   Reversão   ou   Transferência   de   Pensão Militar/Civil;   Auxílio   Funeral/Custeio-Funeral;   Benefício   de   Assistência   à   Saúde   (BAS);   e Inspeção de Saúde (IS) para isenção de IR; e 

- sem Agendamento prévio: Recadastramento (Prova de Vida) de veteranos militares e civis que se encontram com pagamento bloqueado e suspenso; e Comunicação de Falecimento.

c) Continua suspenso o atendimento nos PAA das OM de Saúde: HNMD, PNN, PNNSG, PNCG e UISM enos PAA do Clube Naval-RJ (Sede, Charitas e Piraquê);

d) Continua suspenso o atendimento nos Postos de Atendimento das Organizações Recadastradoras Distritais (OREC); e

e) O atendimento da Ouvidoria se dará somente via Internet por meio dos seguintes canais: link da   ouvidoria   no   site   do   SVPM   (www.svpm.mar.mil.br)   ou   e-mail   para   a   caixa   postalsvpm.ouvidoria@marinha.mil.br, por onde poderão ser enviadas reclamações, denúncias, elogios, sugestões e solicitações de informações.

   II- SIM:

a) Serão mantidos os atendimentos para todos os serviços normais, com número de vagas limitado para os identificandos agendados na área do Com1ºDN e nos demais Distritos Navais;

b)   Restabelecidos   os   atendimentos   de   identificação   do   DETRAN   mediante   agendamento   (apenas para segunda via no atual momento, por orientação do próprio Detran);

c)   Os   demais   Postos   localizados   na   CMN,   BNRJ,   BFNIG   e   BHMN   ajustarão   o   número   diário   de identificandos agendados; e

d) Suspensão do atendimento nos Postos Avançados de Identificação localizados nas OM de Saúde: PNNSG, PNCG e HNMD.

   III - DPMM:

a)   Restabelecidos   os   atendimentos   e   as   solicitações   de   audiência   para   Oficiais   e   Praças, conforme previstos na MILITAMARINST Nº 60-01F, enquanto for mantida a condição CONCOVID-2 ou CONCOVID-1, na área de jurisdição do Com1ºDN.

   Extrato do BONO ESPECIAL Nº 1048 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

   Visite a página www.marinha.mil.br, onde poderão ser conhecidas as atividades desenvolvidas pela Marinhado Brasil.