terça-feira, 3 de novembro de 2015

Forças Armadas: Tráfico e uso de drogas em quartéis atingem auge nos últimos 12 anos

Levantamento inédito realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM) e obtido pelo G1 mostra que os casos de uso, tráfico e porte de drogas nas Forças Armadas aumentaram 337,5% nos últimos 12 anos.
Enquanto que, em 2002, foram registrados 64 processos em unidades militares, em 2014 foram registrados 280 casos, o maior número desde que a análise é feita.
Desse total, 36% dos envolvidos no período analisado estavam trabalhando no momento do crime, e 20% deles estavam armados.
Em 2015, até o dia 3 de setembro, já haviam sido registradas 169 ações por posse, uso ou comércio de drogas dentro de unidades militares.

Riscos

Juízes e procuradores militares se dizem preocupados diante dos riscos da ligação de drogas com homens armados. Em meio à discussão nos tribunais, a Defensoria Pública da União defende que, acompanhando o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ação para deixar de penalizar o porte de drogas, haja também a descriminalização do usuário militar.

A Defensoria Pública atua na defesa de militares tanto no âmbito civil quanto no militar, que são esferas diferentes de jurisdição: ao contrário dos civis, que respondem por crimes previstos no Código Penal, os militares respondem a crimes previstos no Código Penal Militar, de 1969, e são julgados por uma tribunal independente, a Justiça Militar (leia mais abaixo).

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