Filho é registrado por mães homoafetivas

Por decisão do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso), um menino terá no registro de nascimento o nome de duas mães. As mulheres, que são homossexuais, vivem juntas há 10 anos e decidiram ter um filho. Em comum acordo com a companheira, uma delas gerou a criança por meio de inseminação artificial (fertilização in vitro), com sêmen de um doador anônimo.

Após o nacimento da criança, o casal entrou na Justiça com uma ação solicitando para ser reconhecida e declarada como mãe a mulher que não gerou o bebê. Além desse pedido as duas solicitaram a conversão da união estável em casamento.

Fonte: Nação Jurídica - Continue lendo.