O TEMPO, A HISTÓRIA E A DÚVIDA - Final

Segue abaixo a conclusão final do Autor da matéria:

O TEMPO, A HISTÓRIA E A DÚVIDA

Espedito Moreira de Mello*

FINAL

É comum ouvirmos de pessoas portadoras de diversas culturas a expressão: “o Brasil é um país jovem, tem muito potencial, pode se desenvolver muito ainda”. Embora esse “pode” esteja condicionado a incertezas: “se isso ou se aquilo acontecer...”.

A expressão jovem tem conotação com outro ser que já atingiu uma condição mais elevada no cenário analisado. Mas, muitas vezes, não passa de uma desculpa, explicação ou uma justificativa destituída de convencimento.

A questão, nesse momento, é esclarecer quantos anos tem o País – Brasil. Se for ouvida a população aleatoriamente, boa parte vai dizer que não sabe.  Outra, depois de fazer uma continha “de cabeça”, vai responder que tem 500 anos ou um pouco mais que isso. E, por fim, alguém citará um número bastante diferente. Logicamente, essa citação deverá vir respaldada por argumentos que sejam confiáveis e convincentes.

Incluo-me na última parte. Para encaminhar a resposta, afirmo que o País tem menos de 500 anos.

Para chegar a essa conclusão, tomo como base os marcos históricos citados a seguir. Primeiro: oficialmente, Portugal chegou às novas terras, definidas pelo Tratado de Tordesilhas, em 1500. Na verdade, o processo de tomar dos índios essas terras situadas ao longo da costa oceânica durou cerca de uns 30 anos  e ocorreu sem um efetivo sinal de colonização. Segundo: somente em 1534, houve a primeira tentativa de colonização com a divisão do território em capitanias hereditárias. Esse nome, por si só denota, no mínimo, a condição de alguém ter a posse desse bem. A Coroa portuguesa doou-as a pessoas “especiais” que tinham poderes ilimitados, menos o de comercializar os produtos extraídos dos seus domínios fora do âmbito dessa mesma Coroa portuguesa. Terceiro: em 1548, desconfiado com o desenvolvimento do sistema, o rei de Portugal institui um Governo-Geral. Tal governo nada mais era do que um grande fiscal na cola dos donatários, com o propósito de administrar os negócios da Coroa em terras de além mar. Esse sistema durou até a chegada de D. João, príncipe regente, em 1808.

Esse sistema durou 308 anos. Cada capitania, em número de 15, tinha a sua legislação. O donatário podia fazer tudo, ou quase tudo, no âmbito de seu território. Tudo que produzisse, capaz de ser negociado, teria de fazê-lo exclusivamente com a Coroa. Para alguns donatários, isso não tinha muita importância, o que interessava era o lucro – só para ele naturalmente. Mais de 90% da população, constituída na sua maioria de escravos e índios, era analfabeta. Não havia escolas. A alfabetização, em nível de grau fundamental, era ministrada pelos padres. Era proibido fabricar bens de uso durável. Os meios de comunicação entre as capitanias eram proibidos; não havia estrada, não havia qualquer espécie de jornal impresso aqui. Os habitantes sequer se identificavam com a terra onde viviam; havia dúvidas se eram brasileiros, brasilienses ou brasilianos. Por último, a colônia, dividida em capitanias, não passava de um grande “garimpo”, fatiado em lotes, cujo objetivo era dar lucro para o enriquecimento de seus donatários e da Coroa portuguesa.

Quando a família real foi obrigada a se mudar para o Brasil, D. João, então príncipe regente, ao chegar aqui, decidiu tomar várias medidas legais a fim de tornar a sua administração exequível. Para tanto, criou algumas instituições públicas e adotou medidas para facilitar a comunicação e os negócios com as nações amigas.

Foi em 1816, quando se tornou rei, agora D. João VI, decidiu elevar o Brasil à categoria de reino – Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Estava criada, para todo o mundo, uma nova entidade jurídica. Então, “nasce” o Brasil. Hoje, 2014, o país tem 198 anos de existência jurídica.

É possível fazer outra continha. Se levarmos em consideração a mudança da administração real para a colônia em 1808, o País seria mais “velho”: teria 206 anos. Não é desprezível considerar a hipótese de a administração real ter retornado para Portugal antes de a colônia ser elevada à categoria de Estado. Nesse caso, a colônia voltaria à situação anterior, embora nunca tivesse saído dela. Se tal hipótese fosse concretizada, todo o território (brasileiro) estaria à mercê dos aventureiros. Haveria aqui muitas republiquetas e guianas, entre outros.  

A história não acaba aqui. Por exemplo: 1) a mudança da família real para o Brasil foi boa ou não? 2) por que o Brasil, que tem a mesma “idade” e potencial, não se desenvolveu como os Estados Unidos da América? Ficam abertas estas questões. Quem quiser continuar, esteja à vontade.

*Veterano e Escritor

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