terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Feriados e pontos facultativos na MB em 2016

GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA 
 - Rotina de Domingo nos feriados e pontos facultativos - De acordo com o art. 4º da Portaria nº 47, de 12FEV2008, do CM, participo que o Comandante da Marinha autorizou observar Rotina de Domingo nos feriados e pontos facultativos de 2016, divulgados pela Portaria nº 630, de 31DEZ2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº 1, de 04JAN2016, seção 1, página 15, a saber: 
- FEVEREIRO Dias 08 e 09 - Carnaval; e Dia 10 - Quarta-Feira de Cinzas. 
- MARÇO Dia 25 - Paixão de Cristo. 
- ABRIL Dia 21 – Tiradentes. 
- MAIO Dia 1º - Dia do Trabalho; e Dia 26 - Corpus Christi. 
- SETEMBRO Dia 07 – Independência do Brasil. 
- OUTUBRO Dia 12 – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil; e Dia 28 - Dia do Servidor Público. 
- NOVEMBRO Dia 02 – Finados; e Dia 15 – Proclamação da República. 
- DEZEMBRO Dia 24 – Véspera de Natal; Dia 25 - Natal; e Dia 31 - Véspera de Ano Novo. 
- Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que tratam os incisos II e III do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 9.093, de 12SET1995, poderão ser observados pelas Organizações Militares sediadas nas respectivas localidades, a critério dos ODG/ODS.
   Extrato do BONO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2016
    Por Lucio Lucena
   Assessor da Presidência da AVCFN, Editor do Blog
  Visite o site: www.avcfn.com.br

Nenhum comentário: