GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
- Rotina de Domingo nos feriados e pontos facultativos - De acordo
com o art. 4º da Portaria nº 47, de 12FEV2008, do CM, participo que o
Comandante da Marinha autorizou observar Rotina de Domingo nos feriados e
pontos facultativos de 2016, divulgados pela Portaria nº 630, de 31DEZ2015, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº 1, de
04JAN2016, seção 1, página 15, a saber:
- FEVEREIRO Dias 08 e 09 - Carnaval; e Dia 10 - Quarta-Feira de
Cinzas.
- MARÇO Dia 25 - Paixão de Cristo.
- ABRIL Dia 21 – Tiradentes.
- MAIO Dia 1º - Dia do Trabalho; e Dia 26 - Corpus Christi.
- SETEMBRO Dia 07 – Independência do Brasil.
- OUTUBRO Dia 12 – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil; e Dia 28
- Dia do Servidor Público.
- NOVEMBRO Dia 02 – Finados; e Dia 15 – Proclamação da República.
- DEZEMBRO Dia 24 – Véspera de Natal; Dia 25 - Natal; e Dia 31 - Véspera
de Ano Novo.
- Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que tratam os
incisos II e III do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 9.093, de 12SET1995, poderão
ser observados pelas Organizações Militares sediadas nas respectivas
localidades, a critério dos ODG/ODS.
Extrato do BONO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2016
Por Lucio Lucena
Assessor da Presidência da AVCFN, Editor do Blog
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