DPMM - Procedimentos Para Atendimento ao Público - Nota de BONO

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ARINHA DO BRASIL

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA

    Atendimento à Família Naval 

   - Devido à continuidade dos cuidados na prevenção da proliferação da COVID-19 (novo Coronavírus), participa-se à Família Naval que a Diretoria do Pessoal Militar da Marinha (DPMM), o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM) e o Serviço de Identificação da Marinha (SIM), com a finalidade de evitar aglomerações, renovam a divulgação dos seguintes procedimentos para o atendimento ao público, com novos períodos, no período de 1º de junho até 31 de julho:

   I- SVPM:

a) Adiamento da Prova de Vida para todos os militares Veteranos e Pensionistas, no período de 16 de março até 30 de setembro. Os aniversariantes dos meses de março a setembro de 2020 realizarão a Prova de Vida no período de 1º de outubro até 31 de dezembro de 2020;

b) O atendimento na Sede, no PAA da Casa do Marinheiro (CMN) e nos Pontos de Contato do SVPM nos Distritos Navais (OMAC), neste período de emergência, estará restrito aos seguintes serviços:

- com Agendamento prévio: Habilitação Inicial ou Reversão de Pensão Militar/Civil; Auxílio Funeral/Custeio-Funeral; Benefício de assistência à saúde (BAS); e Inspeção de Saúde (IS) para isenção de IR; e

- sem Agendamento prévio: Recadastramento (Prova de Vida) de veteranos militares e civis que se encontram com pagamento bloqueado e suspenso; e Comunicação de Falecimento.

c) O fornecimento do comprovante de rendimentos pagos (CRP) ou fichas financeiras ocorrerá via internet, por meio do BP ON LINE ou de solicitação via Central Telefônica, e no e-mail: joselandia@marinha.mil.br;

d) Suspensão do atendimento nos Postos de Atendimento Avançado (PAA) das OM de Saúde: HNMD, PNN, PNNSG, PNCG e UISM. Também, não haverá o atendimento nos PAA do Clube Naval-RJ (Sede, Charitas e Piraquê);

e) Suspensão do atendimento nos Postos de Atendimento das Organizações Recadastradoras Distritais (OREC); e

f) O atendimento da Ouvidoria se dará somente via Internet por meio dos seguintes canais: link da ouvidoria no site do SVPM (www.svpm.mar.mil.br) ou e-mail para a caixa postal svpm.ouvidoria@svpm.marinha.mil.br, por onde poderão ser enviadas reclamações, denúncias, elogios, sugestões e solicitações de informações.

   II- SIM:

a) Serão mantidos os atendimentos para todos os serviços normais (exceto identidade do DETRAN) com atendimento reduzido para identificandos agendados na área do Com1ºDN e nos demais Distritos Navais;

b) Os demais Postos localizados na CMN, BNRJ, BFNIG e BHMN ajustarão o número diário de identificandos agendados; e

c) Suspensão do atendimento nos Postos Avançados de Identificação localizados nas OM de Saúde: PNNSG, PNCG e HNMD.

   III- DPMM:

a) Adiamento dos atendimentos e das solicitações de audiência para Oficiais e Praças, previstos na MILITAMARINST Nº 60-01F.

  

   Visite a página www.marinha.mil.br, onde poderão ser conhecidas as atividades desenvolvidas pela Marinha do Brasil

   Extrato do BONO Nº 547 DE 18 DE JUNHO DE 2020