SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Devido à atual conjuntura marcada pela crescente ocorrência de casos de COVID-19 (novo Coronavírus) e visando mitigar a sua proliferação, participa-se à Família Naval que o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM) adotará os seguintes procedimentos para o atendimento ao público, com o objetivo de evitar aglomerações, no período de 16 de março até 31 de maio:
a) Adiamento da Prova de Vida para todos os militares Veteranos e Pensionistas, no período de 16 de março até 14 de julho. Os aniversariantes dos meses de março a julho realizarão a Prova de Vida no período de 15 de julho até 31 de outubro;
b) O atendimento na Sede, no PAA da Casa do Marinheiro (CMN) e nos Pontos de Contato do SVPM nos Distritos Navais (OMAC), neste período de emergência, estará restrito aos seguintes serviços:
- com Agendamento prévio: Habilitação Inicial ou Reversão de Pensão Militar/Civil; Auxílio Funeral/Custeio-Funeral; Benefício de assistência à saúde (BAS); e Inspeção de Saúde (IS) para isenção de IR; e
- sem Agendamento prévio: Recadastramento (Prova de Vida) de veteranos militares e civis que se encontram com pagamento bloqueado e suspenso; e Comunicação de Falecimento.
c) O fornecimento do comprovante de rendimentos pagos (CRP) ou fichas financeiras ocorrerá via internet, por meio do BP ON LINE ou de solicitação via Central Telefônica, e no e-mail: giovane.julio@marinha.mil.br;
d) Suspensão do atendimento nos Postos de Atendimento Avançado (PAA) das OM de Saúde: HNMD, PNN, PNNSG, PNCG e UISM. Também, não haverá o atendimento nos PAA do Clube Naval-RJ (Sede, Charitas e Piraquê); e
e) Suspensão do atendimento nos Postos de Atendimento das Organizações Recadastradoras Distritais (OREC).
Os agendamentos deverão ser efetuados por meio da Central Telefônica pelos números: 2104-6390 (atendimento à Oficias Intermediários e Praças)/ 2104-6385/6388 (atendimento para Oficiais Generais e Oficiais Superiores).
Fonte: SVPM
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