quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Terreno DA Marinha e terreno DE Marinha.....

Tribuna da Bahia
CIDADE
Marinha nega que seja proprietária da área em que as barracas estavam localizadas


Thiago Pereira
25/08/2010 - 16:16O

Comando do Segundo Distrito Naval da Marinha brasileira emitiu uma nota nesta quarta-feira (25) em que nega ser proprietária da área em que as barracas de Salvador estavam localizadas. Segundo o documento, houve uma confusão entre as expressões “terrenos da marinha” e “terrenos de marinha”.

Terrenos de marinha, em cuja área estão instaladas as barracas, são as áreas situadas na costa marítima, em faixa de 33 metros medidos a partir da posição do preamar médio de 1831 e são assim denominados em razão da sua proximidade com as águas salgadas. Não são da Marinha do Brasil no sentido de pertencerem ao Comando da Marinha, que não exerce controle patrimonial sobre os mesmos sendo tal tarefa atribuída à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), tendo em vista que os terrenos de marinha são bens públicos de domínio da União, diz a nota”

A Marinha também negou ter entrado com uma ação na justiça para obter a reintegração de posse da área das barracas. “Não há qualquer participação da Marinha do Brasil nas ações que estão levando à desocupação das áreas situadas nos terrenos de marinha”, encerra a nota.

Fonte: Sinopse diária.

Comentário:

Confesso que nunca me chamou à atenção essa difernça, " De Marinha e Da Marinha"! Vivendo e aprendendo.

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