BONO ESPECIAL
GERAL
GERAL
Assunto: Distintivo de Militar
Inativo (DMI) e Distintivo de Servidor Civil Inativo (DSCI)
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA
MARINHA
Os DMI e DSCI foram criados em 2011,
como forma de valorizar os militares e servidores civis da Marinha, evidenciando
a importância de suas participações no desenvolvimento de nossa Instituição.
Os seguintes procedimentos deverão
ser observados, a partir de 10OUT2012 (Dia dos Inativos da Marinha), de forma a
regular a entrega do DMI/DSCI aos militares/servidores civis por ocasião da
passagem para a inatividade:
1) os Almirantes-de-Esquadra receberão os DMI do CM;
2) os Vice-Almirantes e Contra-Almirantes receberão os
respectivos DMI do DGPM;
3) Os Titulares das OM deverão realizar a entrega formal dos
respectivos DMI aos Oficiais e Praças;
4) Os Titulares das OM deverão realizar a entrega formal do DSCI
aos Servidores Civis;
5) Recomenda-se que as entregas mencionadas nos itens 3 e 4
sejam realizadas em cerimônias internas, se possível com a presença dos familiares
do militar/servidor civil;
6) No caso de Almirantes, os DMI serão encaminhados pela DAbM
diretamente às autoridades que realizarão a entrega. Nos demais casos, os DMI
estarão disponíveis para aquisição pelas OM nos PDU; e
7) Os DSCI serão encaminhados às respectivas OM, pela DPCvM,
após a publicação da Portaria de aposentadoria do Servidor Civil no Diário
Oficial da União.
Estes procedimentos constarão da
próxima modificação das publicações DGPM-203 (Normas sobre Aposentadoria e
Pensão Civil) e DGPM-301 (Normas sobre Ingresso, Compromisso de Tempo,
Permanência e Exclusão do Serviço Ativo da Marinha).
A entrega dos DMI e DSCI aos
militares e servidores civis que já estiverem na inatividade, em 10OUT, será
realizada conforme a seguir:
1) os Almirantes-de-Esquadra inativos receberão os DMI do CM;
2) os Vice-Almirantes e Contra-Almirantes inativos receberão os
DMI do DPMM;
3) Os Titulares das OM farão a entrega dos DMI aos Oficiais e
Praças exercendo TTC, cujos distintivos serão encaminhados pela DAbM; e
4) Os demais militares inativos e os servidores civis inativos
receberão os respectivos distintivos, a partir de 01MAR2013, da respectiva
OMAC/OREC, por ocasião do recadastramento anual. O encaminhamento dos
distintivos às OMAC/OREC será providenciado pela DAbM.
BONO ESPECIAL Nº 593/2012.
Visite a página da Marinha na
Internet – (www.mar.mil.br)
onde poderão ser conhecidas as atividades desenvolvidas pela Marinha do Brasil.
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